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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Novembro de 2011 - 13:30
Administrativo. Desapropriação. Interesse social.
Justa indenização.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 09 de Dezembro de 2008 - 03:00
Suprimir contribuição social previdenciária
Acusados denunciados pelaconduta suprimir contribuição social previdenciária.
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2023 - 17:08
Empresas têm obrigação social de incluir pessoas com deficiência no mercado de trabalho, afirma desembargadora
Durante o evento, promovido pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta sexta-feira (23/6), Alba Valéria afirmou que a inclusão não deve acontecer apenas após uma ação civil pública do Ministério Público chamando ao cumprimento da cota.
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Outubro de 2020 - 09:20
Funk Inclusão social!!
Vejo não só como importante na inclusão social mas no fomento do mercado fonográfico e por consequência da propriedade intelectual e do direito autoral.
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Apoiadores Publicado em 20 de Agosto de 2019 - 13:24
Engenharia social: estelionato digital
A Engenharia Social é um termo utilizado na área da segurança de dados, definida como um conjunto
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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Janeiro de 2012 - 15:30
Missão social do Advogado
Figuras sagradas da Advocacia, nem sempre conhecidas pelos jovens como deveriam ser, são mencionadas com reverência
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 06 de Abril de 2011 - 11:53
Mãe e Pai Social
Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações.
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2007 - 03:00
Empresa versus Responsabilidade Social
Everton Alves Ferrari, Graduado em Ciências Contábeis pelo Centro Universitário de Jales - Unijales. Pós-graduando - MBA em Controladoria Gestão Contábil com Ênfase em Auditoria pelo Centro Universitário de Votuporanga - Unifev. Professor.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Março de 2005 - 02:00
Contribuição Social - Salário-educação
Sentença Civil. Justiça Federal, 1ª Vara - 11ª Subseção Judiciária - Marília, SP.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Março de 2022 - 16:53
O Princípio da Vedação ao Retrocesso Social em sede dos Direitos Sociais
O escopo do presentte é analisar o princípio da vedação ao retrocesso social no âmbito dos direitos sociais.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 21 de Junho de 2023 - 17:21
Respeito e valorização: o uso do nome social de pessoas trans no ambiente de trabalho
Por Thays Brasil, advogada trabalhista e sócia no Feltrin Brasil Tawada Advogados.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 02 de Agosto de 2005 - 01:00
Da Ordem Social: a seguridade social (I)
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado, consultor jurídico, palestrante e professor universitário. Autor de centenas de publicações jurídicas na Internet e do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no prelo. http://spaces.msn.com/members/direitopublico; mafrafilho@brturbo.com.br; f-mafra@uol.com.br; fsamf@msn.com;
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2009 - 01:00
Compromisso mais Nordeste pela Cidadania
, de Sergipe, para execuções de ações cooperadas e solidárias com o objetivo de acelerar a redução da desigualdade no nordeste.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 10 de Abril de 2017 - 16:03
Direito à Saúde, Mínimo Existencial Social e Dignidade da Pessoa Humana
O presente artigo tem como finalidade expor o direito à saúde, como um direito social, integrante
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2011 - 18:46
Projeto estende a professores mesmo reajuste de senadores
Autores destacaram desigualdade substancial entre o que se paga a um parlamentar e aos professores
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Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Maio de 2022 - 13:57
O Direito de ser quem é: o Direito à Autodeterminação Sexual e ao Nome Social
O escopo do presente é analisar o direito à autodeterminação sexual e o direito ao nome social
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 15 de Fevereiro de 2022 - 17:08
O Contrato Social em tempo de crise: a contribuição de Jean-Jacques Rousseau
O escopo do presente é pensar a contribuição de Rousseau, por meio do contrato social, para o contexto contemporâneo.
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2013 - 14:30
Justiça do Trabalho terá cotas racias para a contratação de terceirizados
Documento que reserva 10% das vagas para afrodescendentes destaca que redução da desigualdade é valor constitucional
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2013 - 14:30
Dilma lamenta morte de jovem em São Paulo e condena violência contra a periferia
"Violência contra a periferia é a manifestação mais forte da desigualdade no Brasil"